Como conferir a autenticidade de um documento da CETESB

Para que serve

A CETESB oferece uma página pública, a Consulta Autenticidade do Documento, para confirmar se uma licença ou outro documento emitido pela companhia é autêntico. É útil quando você recebe uma licença de um fornecedor, de um cliente ou numa concorrência.

Passo a passo

1. Abra a consulta de autenticidade da CETESB.
2. Em Tipo, escolha o tipo do documento. A lista inclui, entre outros, Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença de Operação (Renovação), Licença de Operação a Título Precário, licenças de loteamento e de desmembramento, CADRI, Certificado de Dispensa de Licença, Parecer Técnico e Parecer Desfavorável.
3. Em Número, digite o número do documento, como aparece na licença.
4. Clique em Consultar e compare o resultado com o documento que você recebeu.

A consulta só funciona para documentos emitidos eletronicamente, ou seja, emitidos depois de agosto de 2008. Para documentos anteriores, a CETESB orienta procurar a Agência Ambiental que emitiu o documento.

Segundo a própria página, os documentos certificados digitalmente e baixados do sistema dispensam o uso de papel timbrado.

Autêntico não quer dizer vigente

Um documento autêntico pode estar com a validade expirada, ter sido substituído por outro ou ter sido cancelado depois. Por isso, confira também:

• a data de validade escrita na licença;
• o histórico de solicitações da empresa na consulta pública de processos da CETESB, que pode ser feita por CNPJ, razão social, endereço, CEP ou número da solicitação;
• as listas de licenças concedidas e solicitadas que a CETESB publica na página de documentos emitidos, em cumprimento ao art. 4º da Lei nº 10.650/2003.

No Radar Ambiental

No Radar Ambiental, cada licença traz o link para o documento na fonte e a data da coleta. Para entender o que cada situação indica, veja o guia Licença vencida, cancelada ou suspensa.