Guias · Radar Ambiental
Licenciamento ambiental, sem juridiquês.
Textos curtos sobre licenças ambientais em São Paulo: o que é a Licença de Operação, quando pedir a renovação, como conferir um documento da CETESB e o que cada situação significa.
Para ler
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O que é a Licença de Operação (LO)Entenda o que é a Licença de Operação, quem precisa dela, o que o documento informa e como acompanhar a validade na CETESB.Ler o guia LP, LI e LO: as três licenças ambientaisAs diferenças entre Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), com os prazos de validade da norma federal.Ler o guia Renovação da Licença de Operação: o prazo de 120 diasPor que a renovação da Licença de Operação deve ser pedida com pelo menos 120 dias de antecedência e o que acontece com a validade enquanto o pedido é analisado.Ler o guia Como conferir a autenticidade de um documento da CETESBPasso a passo para confirmar, no site da CETESB, se uma licença ou outro documento emitido pela companhia é autêntico.Ler o guia Licença vencida, cancelada ou suspensa: o que cada situação indicaO que as situações de uma licença na consulta da CETESB indicam, o que elas não provam e como confirmar a situação atual com o órgão.Ler o guia Parecer desfavorável e pedido indeferidoO que significa um pedido de licença com parecer desfavorável ou indeferido e quais caminhos costumam existir depois disso.Ler o guia Licenciamento de loteamentos em São PauloComo funciona a aprovação de loteamentos e condomínios no Estado de São Paulo, o papel do GRAPROHAB e da CETESB e as normas envolvidas.Ler o guia Como usar o Radar AmbientalComo consultar licenças de operação da CETESB no Radar Ambiental: filtros, vencimentos, páginas por município, fonte e limitações dos dados.Ler o guia
Como os guias são feitos
- Fontes oficiais. Cada afirmação vem de leis, decretos e páginas da CETESB e do Governo de São Paulo, listados ao fim de cada guia.
- Data de revisão. Cada guia mostra quando foi revisado. Normas mudam: confira a versão vigente.
- Sem conclusões sobre empresas. Os guias explicam regras gerais; não dizem se uma empresa está regular.
Radar Ambiental
Consulte as licenças de operação por município
Veja quantas empresas têm licença de operação da CETESB em cada município, quantas estão vigentes segundo a fonte e quantas vencem nos próximos meses.